HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.

prática de corrupção ativa, com a finalidade de afastar constrangimento ilegal a que estariam sendo submetidos.

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.

de liberdade provisória - Feito em regular tramitação -Constrangimento ilegal não caracterizado - Denegação da ordem.

Habeas corpus. Porte ilegal de armas (Lei nº 9.437/97, art. 10, caput): quando há cominação cumulativa da pena privativa de liberdade com a pena de multa, não cabe a substituição da primeira por prestação pecuniária (C. Penal, artigo 60, parágrafo segundo).

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

e dentistas. Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Para

Mensalão e a podridão política

não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper

Remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição

concretizada por simples ofício a ele dirigido, sem qualquer motivação, caracteriza ato ilegal e abusivo

Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

- Inexistência de fato novo a ensejar a soltura do paciente - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

alemão Adolf Fritz. Ele é acusado do exercício ilegal da medicina e é considerado foragido da

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

motocicleta sem saber da sua destinação, e a prisão cautelar causa constrangimento ilegal porque baseada em argumentos abstratos.

Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.

Em julgamento recente de recurso ordinário, a 3ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a incorporação

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 13 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.

Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados

País tem 79.590 mortes por Covid-19 e 2.102.559 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 20 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 79.535 mortes por Covid-19 e 2.100.112 infectados.

Brasil chega a 80,4 mil mortes por Covid e 2,1 milhões de casos

8 estados têm alta nos casos. Levantamento é do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil passa de 80 mil vítimas da Covid e tem alta nas mortes em 8 estados

País tem 80.264 mortes por Covid-19 e 2.122.577 casos confirmados, aponta consórcio.

Brasil tem 75.697 mortes por coronavírus e 1.978.236 casos confirmados

País tem 75.697 mortes por Covid-19 e 1.978.236 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 16 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 75.568 mortes por Covid-19 e 1.972.072 infectados.

Brasil tem 73.161 mortes por coronavírus e 1.895.555 infectados, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 73.161 mortes por coronavírus e 1.895.555 infectados.

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores